Legal Notice
Website Owner
Joalheria Balbino
Lisbon, Portugal
E-mail: joalheriabalbino@gmail.com
Business Activity
Joalheria Balbino is engaged in the sale of jewellery, including pieces finished with precious-metal plating, and operates in accordance with applicable Portuguese and European legislation.
Alternative Dispute Resolution
In the event of a consumer dispute, consumers may refer the matter to an Alternative Dispute Resolution (ADR) entity.
In Portugal, consumers may consult, among other competent entities, the Lisbon Consumer Conflict Arbitration Centre (CACCL), as well as the current list of ADR entities recognised by the Portuguese authorities.
Further information is available through the Portuguese Complaints Book platform.
Copyright & Intellectual Property
Unless otherwise stated, the contents of this website, including texts, images, graphic elements, logos, visual identity and other creative materials, are owned by Joalheria Balbino or used with appropriate authorisation and are protected by applicable copyright and intellectual property laws.
The reproduction, distribution, modification or use of such content, in whole or in part, without prior authorisation is prohibited, except where otherwise permitted by law.
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Identificação do titular do website
Joalheria Balbino
Lisboa, Portugal
E-mail: joalheriabalbino@gmail.com
Atividade
A Joalheria Balbino dedica-se à comercialização de artigos de joalharia, incluindo peças com banho de metais nobres, exercendo a sua atividade em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Em Portugal, poderá consultar, entre outras entidades competentes, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), bem como a lista atualizada das entidades de RAL reconhecidas pelas autoridades portuguesas.
Mais informações estão disponíveis através do Livro de Reclamações.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, identidade visual e demais conteúdos de natureza criativa, são propriedade da Joalheria Balbino ou utilizados com a devida autorização e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
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